Termos de Uso
Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do BMeet, aplicativo de relacionamentos que conecta pessoas da mesma cidade e de cidades próximas, de acordo com a cidade informada no perfil e a localização aproximada autorizada no dispositivo, oferecido por BMeet ("BMeet", "nós"). Ao criar uma conta ou usar o serviço, você declara que leu e concorda com estes Termos, com as Diretrizes da Comunidade, com a Política de Moderação e Denúncias e com a Política de Privacidade.
1. Quem pode usar
- O BMeet é exclusivo para maiores de 18 anos. Ao se cadastrar, você declara ter 18 anos completos e plena capacidade civil.
- Contas de menores de idade, quando identificadas, são encerradas imediatamente.
- Você deve fornecer informações verdadeiras e atualizadas e manter apenas uma conta. É proibido se passar por outra pessoa ou usar fotos de terceiros.
- Validamos o seu e-mail por código enviado no cadastro. Contas não confirmadas não têm acesso ao aplicativo.
2. Sua conta e a segurança dela
Você é responsável por manter sua senha em sigilo e por toda atividade realizada na sua conta. Avise-nos imediatamente, pelo canal de contato, se suspeitar de uso indevido. Não compartilhe códigos de verificação nem links de recuperação de senha: nossa equipe nunca os solicita.
3. Como o serviço funciona
O BMeet permite criar um perfil, descobrir outros usuários, demonstrar interesse e conversar quando houver interesse mútuo (match). Utilizamos algoritmos e inteligência artificial para sugerir perfis (Recomendações Inteligentes). As sugestões são estimativas e não garantem compatibilidade, resultado ou segurança de qualquer relacionamento.
4. Condutas permitidas e proibidas
Você concorda em cumprir as Diretrizes da Comunidade. É proibido, entre outras condutas: usar o serviço por menor de 18 anos ou interagir com menores; assediar, ameaçar, perseguir ou extorquir; compartilhar conteúdo íntimo sem consentimento; praticar golpes, criar perfis falsos ou fazer propaganda não autorizada; discriminar por raça, gênero, orientação sexual, religião ou qualquer outro motivo; usar robôs, scraping ou meios automatizados; violar direitos de terceiros ou a lei.
5. Conteúdo que você publica
- Você mantém a titularidade do conteúdo que publica (fotos, textos, mensagens) e declara ter o direito de usá-lo.
- Você nos concede licença limitada, gratuita e não exclusiva, apenas para hospedar, exibir e operar esse conteúdo dentro do serviço, enquanto sua conta existir.
- Podemos remover conteúdo que viole estes Termos, as Diretrizes ou a lei.
- Você é o único responsável pelo que publica e envia. Não nos responsabilizamos por conteúdo de terceiros, nos limites da lei.
6. Encontros presenciais e interação entre usuários
O BMeet não realiza verificação de antecedentes criminais nem confirma a identidade, as intenções ou as informações dos usuários, ainda que ofereça selos de verificação em alguns casos. Você é responsável pelas suas interações. Recomendamos conhecer a pessoa por conversa antes, marcar encontros em locais públicos e movimentados, avisar alguém de confiança e nunca enviar dinheiro ou dados financeiros a quem você conheceu no aplicativo.
7. Denúncias, moderação, suspensão e recurso
Você pode denunciar usuários e conteúdos. Analisamos denúncias conforme a Política de Moderação e Denúncias, podendo advertir, suspender ou banir contas, com aviso por e-mail e direito de recurso. Em situações graves ou por determinação legal, podemos agir imediatamente e comunicar as autoridades competentes.
8. Recursos pagos, Drops e promoções
- Alguns recursos (como VIP) e promoções (como Drops, selos e sorteios) podem ser pagos ou sujeitos a regras próprias. Preço, duração, forma de pagamento e demais condições são exibidos antes da contratação.
- Os pagamentos são processados pelo Mercado Pago. Não armazenamos dados completos do seu cartão.
- Nas contratações feitas à distância, você pode exercer o direito de arrependimento em até 7 dias contados da contratação, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, solicitando pelo canal de contato.
- Campanhas de parceiros e sorteios seguem regulamento específico. Produtos e serviços de parceiros são de responsabilidade deles.
- Regras de uso dos prêmios (Drops). Cada prêmio informa, antes de você pegar, as condições de uso, como o prazo para resgate e, quando houver, a exigência de consumo no local. Pegar o prêmio significa aceitar essas condições. Prêmios não são convertidos em dinheiro e são pessoais e intransferíveis.
- Descumprimento. Se o estabelecimento relatar que você não cumpriu as condições do prêmio (por exemplo, recusou o consumo exigido) ou se houver indício de conta falsa, o BMeet pode analisar o caso e suspender o seu acesso aos Drops, temporariamente ou sem prazo, sem prejuízo do restante da sua conta. Você será avisado e pode contestar pelo canal de contato.
- Prevenção a contas falsas. Para proteger a comunidade e os parceiros, o BMeet pode limitar o número de contas por aparelho, recusar e-mails temporários e comparar fotos entre contas por meio de um código matemático (hash), sem guardar a foto para essa finalidade. Contas novas ou em verificação podem ter o acesso aos prêmios liberado só depois de um período.
9. Propriedade intelectual
O aplicativo, a marca BMeet, o design, o código e os algoritmos pertencem a nós ou a nossos licenciantes. Você recebe uma licença pessoal, limitada e revogável de uso do serviço, sem direito de copiar, modificar ou explorar comercialmente.
10. Disponibilidade e responsabilidade
Empenhamo-nos para manter o serviço disponível e seguro, mas podem ocorrer interrupções, manutenções e falhas. Nos limites permitidos pela lei, e sem afastar direitos que a lei assegura ao consumidor, não respondemos por condutas de outros usuários, por encontros ou relações iniciados no aplicativo, nem por danos indiretos decorrentes do uso do serviço.
11. Encerramento
Você pode excluir sua conta a qualquer momento nas configurações do perfil. Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, as Diretrizes ou a lei. Alguns dados podem ser mantidos após o encerramento para cumprir obrigações legais e exercer direitos, conforme a Política de Privacidade.
12. Alterações destes Termos
Podemos atualizar estes Termos. Quando a mudança for relevante, avisaremos pelo aplicativo ou por e-mail, e poderemos solicitar nova aceitação. A versão vigente é sempre indicada no topo desta página. O uso do serviço após o aviso indica concordância com a versão atualizada.
13. Lei aplicável e foro
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor, conforme o Código de Defesa do Consumidor, para resolver controvérsias.
14. Contato
Dúvidas, solicitações e comunicações sobre estes Termos: [email protected].