Padrões de Segurança Infantil
O BMeet é um aplicativo de relacionamento exclusivo para maiores de 18 anos. Esta página descreve os padrões que adotamos contra o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes (CSAE) e contra material de abuso sexual infantil (CSAM). Ela complementa as Diretrizes da Comunidade, a Política de Moderação e Denúncias e os Termos de Uso.
1. Tolerância zero
É proibido, em qualquer parte do BMeet (perfil, fotos, bio, mensagens), qualquer conteúdo ou conduta que sexualize crianças e adolescentes, incluindo CSAM, aliciamento, pedido de conteúdo íntimo a menores e qualquer tentativa de contato com menores. Contas que violem esta regra são banidas de forma definitiva.
2. Somente maiores de 18 anos
- O cadastro exige data de nascimento e só é concluído por maiores de 18 anos.
- Quem for identificado como menor de idade tem a conta suspensa ou encerrada, e os dados são tratados conforme esta página e a Política de Privacidade.
3. Como denunciar
Em qualquer perfil ou conversa, use o menu Denunciar ou bloquear e escolha o motivo (por exemplo, menor de idade ou conteúdo íntimo sem consentimento). Você recebe um número de protocolo e pode bloquear o usuário na hora. Também é possível denunciar por e-mail: [email protected].
4. Como tratamos as denúncias
- Prioridade crítica: denúncias envolvendo menores de idade, aliciamento ou conteúdo sexual infantil entram na fila de maior prioridade.
- Análise humana: moderadores analisam cada caso. Ferramentas automatizadas apenas apoiam a triagem; a decisão é sempre de uma pessoa.
- Preservação de provas: guardamos as mensagens e os dados do perfil relacionados ao caso, com registro de integridade, pelos prazos da Política de Moderação (5 anos nos casos graves, ou mais, se houver requisição de autoridade).
- Remoção e sanção: o conteúdo é removido e a conta é banida de forma definitiva nos casos confirmados.
5. Comunicação às autoridades
Em casos que envolvam crianças e adolescentes, podemos comunicar as autoridades competentes por iniciativa própria e atendemos ordens judiciais e requisições legais válidas, em conformidade com a legislação brasileira, incluindo o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) e o Marco Civil da Internet.
Qualquer pessoa também pode denunciar diretamente: Disque 100 (Direitos Humanos), 190 (emergência) e a SaferNet Brasil.
6. Contato para segurança infantil
Ponto de contato designado para assuntos de segurança infantil, CSAM e conformidade com esta política: [email protected].
7. English summary
BMeet is a dating app for adults aged 18 and over only. We prohibit child sexual abuse and exploitation (CSAE), including child sexual abuse material (CSAM), grooming and any sexualization of minors. Users can report and block any profile or message in the app, and by email at the contact above. Reports involving minors are handled with top priority by human moderators, content is removed, offending accounts are permanently banned, evidence is preserved, and cases are reported to the competent authorities under Brazilian law. The designated child safety contact is listed in section 6.